DEFESA CIVIL: CULTURA PARA UM COMPORTAMENTO SEGURO
Proposta de ação para o desenvolvimento de uma cultura prevencionista na Cidade de Canoas – RS

A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil entende que a prevenção é o pilar do desenvolvimento do comportamento seguro.

Para este entendimento é fundamental que as ações de Defesa Civil sejam elaboradas e voltadas para a organização da comunidade em todos os seus segmentos. Logicamente que as ações do poder público representam um fator importante na consecução destas ações. Também a organização da comunidade seja através dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil, seja das empresas através dos Planos de Auxílio Mútuo ou do Projeto de educação para defesa civil nas escolas, além da elaboração dos planos de emergência e contingência para a preparação de atendimento as emergências da cidade.

Todas estas ações tem por base o mapa de risco da cidade e o histórico de acidentes naturais e antropológicos com a sua incidência direta sobre a população.

A organização dos espaços urbanos das cidades requerem uma organização e uma distribuição de quem ou o que vai ocupar determinado espaço. Em Canoas não foi diferente de muitas outras cidades do país e do mundo que não se preocuparam com os limites de suas bases industriais e de seu perfil produtivo, com isto gerou ao longo dos anos áreas de conflito, ou quando muito as pessoas ficaram a mercê de áreas de risco, gerando desta forma um clima de insegurança. Estando esta situação posta faz-se necessário contornar a questão da melhor forma e com o menor trauma possível.

Alguns fatos do passado nos levaram a pensar em que ações ou atitudes se tomar para amenizar ou preparar a população para o caso de um novo evento venha acontecer. Como foi constatado, a população está no entorno das áreas de risco, seja para buscar emprego seja para garantir moradia, mesmo que o local seja de risco ou insalubre.

A cidade já apresentava desde sua fundação em 1939 situações que os primeiros prefeitos já indicavam como áreas impróprias para a expansão territorial sendo áreas inundáveis, como conseqüência, foi justamente onde a cidade mais cresceu. Gerou, então, já desde seu início, situações de risco para a comunidade que ficou exposta a inundações, sendo solucionado apenas na década de 60 com a construção dos diques de proteção contra cheias. Em 1999 houve um acidente com uma empresa engarrafadora de gás GLP situada em um bairro densamente habitado, gerou um caos, pois o pânico se instalou na localidade em face da magnitude do evento, felizmente ele ficou contido dentro dos limites da empresa, mas poderia ter tido conseqüências catastróficas.

Então, são exemplos desta natureza que nos levaram a instituir projetos que pudessem garantir, prevenir e preparar a comunidade, empresas, poder público e instituições na prevenção e ação para o atendimento de ocorrências e principalmente de como se portar frente a uma situação de risco e, ao mesmo tempo adquirir um comportamento seguro em todas as instâncias.

MAPA DE RISCO DA CIDADE
Como se pode ver o mapa de risco de Canoas apresenta várias peculiaridades e um potencial muito grande de risco. As ameaças estão presentes em quase que todos os quadrantes da cidade e por isto não podemos deixa-la vulnerável, assim que, é imprescindível, no nosso entendimento, a organização da cidade para que as respostas sejam mais eficientes e conseqüentemente se tenha menos perdas de vidas. Entendemos como áreas imprescindíveis e necessárias a ação da COMDEC a BR 116 principalmente no trecho do viaduto da Metrovel ao Rio Gravataí, a refinaria e seu entorno com as empresas engarrafadoras e transportadoras de gás, os dutos de gás e óleo que cortam a cidade passando por áreas residenciais, a base aérea pelo seu aeródromo e o arsenal ali contido, o Trensurb e a ALL pelo uso da ferrovia e o transporte de passageiros e de produtos perigosos, os diques de proteção as cheias que estão sendo fragilizados pela ocupação irregular nas suas margens podendo desta forma, perder a sua função com o passar do tempo, bem como tantas outras empresas e serviços que ocorrem na cidade que geram riscos e ameaças aos cidadãos.

AS MUDANÇAS PROPOSTAS

A COMDEC por toda a apresentação e diagnóstico demonstrado entendeu que se faz necessário planejar e programar ações por um período maior de tempo estabelecendo metas e propostas.

Também utilizamos o marco regulador da ONU, como o protocolo de Kioto, do qual o Brasil é signatário, onde a preocupação com o meio ambiente e suas repercussões afetam as condições climáticas, deixando muitas vezes as populações a mercê de intempéries surpreendentes e de magnitude incomensurável para os padrões até então registrados.

Da mesma forma nos servimos dos marcos da Conferência de Kobe-Hyogo de 2005 que trata de um mundo mais seguro para todos. Tendo por base o documento da Estratégia Internacional para Redução de Desastres - EIRD que diz: “as políticas e medidas para a redução de desastres necessitam implementar-se para construir sociedades e comunidades resistentes aos mesmos. Para isto, se deve perseguir dois objetivos: reduzir o nível do risco dentro das sociedades, enquanto se garantirá, por outra parte, que os esforços de desenvolvimento não incrementem a vulnerabilidade frente as ameaças, senão que de maneira consciente reduzam tal vulnerabilidade”. Outro marco importante, também instituído pela Estratégia Internacional para Redução de Desastres foi a campanha mundial para a redução de Desastres 2006/2007 que definiu que a redução dos desastres começa na escola.

Desta forma iniciamos no ano de 2005 uma campanha para implantação na rede municipal de ensino do Projeto de Educação para Defesa Civil.

Inicialmente foram 10 escolas piloto para testar o material didático e a implantação do projeto de forma mais consistente. A elaboração das cartilhas, jogos, exercícios, folhetos e demais peças foram construídos a partir de modelos e exemplos que fomos adquirindo com o passar do tempo. De qualquer forma esta construção necessitou que se fizesse adaptações para a nossa realidade e o nosso mapa de riscos. Hoje contamos com a participação de 37 escolas das três redes de ensino, municipal, estadual e particular, previsto ainda para o ano de 2008 a adesão de mais 24 escolas, é nossa meta que até o ano de 2010 estejamos com todas as escolas das três redes de ensino participando deste projeto.

Cabe ainda ressaltar que tudo isto teve seu início de forma mais contundente no ano de 2003 quando tivemos a oportunidade de fazer uma oficina sobre a Gestão Local do Risco – GLR ministrado por uma consultora do Banco Mundial, Maria Augusta Fernandes, onde ficou claro que o mapa de risco da cidade deveria pautar as ações do desenvolvimento e o plano diretor da cidade. A partir deste momento iniciamos a trabalhar sobre estes três pilares: Comunidades – Nudecs, Empresas – PAM e a formação do cidadão do futuro através do Projeto de Educação para Defesa Civil.

Também foi importante a elaboração dos planos de contingências das várias ameças da cidade, contando-se desta forma com uma rede de auxílio e de preparação para uma rápida resposta em caso de algum sinistro.

Estes marcos balizam, de forma inequívoca, que cada vez mais devemos estar atentos para as condições do desenvolvimento para que ele seja sustentável e que
garanta a segurança da população.

Prof. Márcio Edmundo Kauer
Coordenador
CANOAS – 2008
BRASIL
www.defesacivilcanoas.rs.gov.br
comdec@defesacivilcanoas.rs.gov.br