O Escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos de Desastres (UNISDR), por meio de seu Escritório Regional para as Américas e no âmbito das iniciativas da Plataforma Temática de Risco Urbana nas Américas da Campanha Mundial "tornar as cidades resiliente "Minha cidade está se preparando", anuncia o

CONVOCATÓRIA
Intercâmbio entre a Apoios do Governo Técnico Local Desenvolvimento e Capacitação para construção de resiliencia

Encerramento 19 de julho de 2015
Publicação de resultados A partir de 30 de julho de 2015
Desenvolvimento de intercâmbios Agosto - Dezembro de 2015

Um convite para os líderes de governos locais para reafirmar o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável de suas comunidades resilientes a desastres, a fim de contribuir para o desenvolvimento das suas competências (conhecimentos, habilidades, etc.) e as competências de gestão (organização, marcos regulatórios, etc.) sobre questões relacionadas com a redução do risco de desastres.

1. Introdução.

O Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Desastres (2015-2030), aprovado pelos Estados membros das Nações Unidas em 18 de março de 2015 em Sendai, Japão, ressalta a necessidade de fortalecer as habilidades e capacidades de gestão e execução dos diversos níveis de governo para fazer avançar a redução do risco de desastres (RRD) e reduzir as perdas associadas com a ocorrência destes eventos em âmbito global, regional e local.

Especificamente, reconhecendo o papel fundamental dos níveis nacional e subnacional de governo (Estados e Municípios) na implementação do Marco de Sendai, ressalta-se a necessidade de fortalecer capacidades de autoridades locais (Estaduais, distritais, municipais, metropolitanas, etc.) para que possam lidar eficazmente com os desafios da construção de um desenvolvimento resiliente.

Assim, e dando continuidade às ações tomadas no âmbito da Campanha Construindo Cidades Resilientes: minha cidade está se preparando!, o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Riscos de Desastres (UNISDR), através do seu Escritório Regional das Américas irá a apoiar a realização de intercâmbios de assistência técnica entre os governos locais da região em 2015. Esta iniciativa integra as lições aprendidas com o intercâmbio de experiências entre os governos locais da região sobre a redução do risco de desastres realizados de 2012 a 2014. A inovação desta chamada diz respeito aos resultados e/ou produtos a serem alcançados com o intercâmbio, que devem tornar-se contribuições diretas para a gestão local e passíveis de serem replicadas a nível do país e, sempre que possível, em escala regional.

A Campanha Construindo Cidades Resilientes: minha cidade está se preparando!, do UNISDR, é um convite para os líderes de governos locais reafirmarem o seu compromisso para a construção de um desenvolvimento que reduz o risco e aumenta a resiliência das suas comunidades (para mais informações sobre a Campanha ver http://goo.gl/Llrrje e http://goo.gl/F4lIvq ).

A realização de atividades de assistência técnica é possível graças à contribuição de governos e instituições doadoras.

2. Intercâmbios de assistência técnica.

Os intercâmbios entre governos locais têm a intenção de contribuir para o desenvolvimento das suas competências de conhecimento e as competências de gestão (organização, quadros reguladores, etc.) sobre questões relacionadas à redução do risco de desastres. Assim, esta iniciativa busca fortalecer o processo de construção de um desenvolvimento sustentável e resiliente.

Convocamos todos os governos locais das Américas que fazem parte da Campanha Construindo Cidades Resilientes: minha cidade está se preparando! a participarem desta convocatória. Considerando as experiências anteriores, a convocatória dará preferência a propostas de intercâmbios entre governos locais em um mesmo país. Além de governos locais, as propostas para participar do intercâmbio também podem ser apresentadas por organizações ou associações de municípios.

As atividades de intercâmbio podem ser desenvolvidas em um período de seis (6) meses. Os governos locais selecionados irão desenvolver, em conjunto com o UNISDR e outros parceiros relevantes, um plano de trabalho a ser executado neste período. A proposta de troca pode incluir pedidos de apoio técnico externo de um especialista, devidamente justificados, até um máximo de dois (2) dias. Esse apoio poderá vir, por exemplo, de outro governo local, de uma agência ou instituição nacional do país onde será realizado o intercâmbio.

O plano de trabalho a ser desenvolvido com os governos locais selecionados pode contemplar no máximo duas (2) visitas técnicas (1 para cada governo local participante). O plano de trabalho deve especificar claramente o produto ou produtos que cada governo local espera desenvolver como resultado da atividade. Além disso, ele deve definir quais mecanismos de comunicação serão utilizados no desenvolvimento das atividades previstas, além das visitas técnicas (por exemplo, teleconferências).

Para visitas técnicas note que a chamada irá cobrir somente:

Gastos de deslocamento de até 2 pessoas por governo local.
Gastos de alojamento e estadia por um máximo de 4 noites/3 dias para os dois participantes (cobertos com o pagamento de diárias calculadas com base nas tarifas utilizadas pela ONU por país e localidade).
Uso de ferramenta da UNISDR para realização de teleconferências, que deve ser solicitado ao ponto focal da UNISDR para a realização dos intercâmbios.
NOTA: o apoio financeiro não inclui recursos para a obtenção de vistos e/ou passaportes. Caso sejam necessários, estes gastos deverão ser cobertos por cada participante. Os trâmites para deslocamentos só serão iniciados uma vez que os participantes demonstrem que cumprem com os requisitos de passaporte e visto requeridos pelo país de destino.

Os intercâmbios poderão cobrir, entre outras, atividades como:

A formulação e/ou revisão das estratégias e planos para a redução do risco e para a construção de resiliência nas cidades
Implementação de processos de avaliação da resiliência utilizando as ferramentas oferecidas pela Campanha
Formulação de projetos para propor soluções a problemas específicos identificados pelos governos locais participantes. Os projetos poderão ser elaborados de forma a complementar outras oportunidades oferecidas por governos nacionais e/ou outros mecanismos de cooperação e financiamento em nível nacional ou internacional.

3. Compromissos dos governos locais que participam do intercambio.

Cada intercambio deverá ser devidamente documentado, incluindo registro audiovisual utilizando como referência guia que será proporcionada pelo UNISDR. Um resumo com os aspectos mais relevantes do intercambio será publicado no site do UNISDR.
Cada governo local deverá assegurar a cobertura por parte dos meios de comunicação, locais e/ou nacionais, sobre a experiência de intercambio.
Adicionalmente, preparará una nota breve para ser publicada na página Web do UNISDR.

4 . Procedimento de canndidatura

Para se candidatar ao intercâmbio, os governos locais interessados devem completar o formulário anexo e enviá-lo ao e-mail alveslopes@un.org. Apenas as propostas que utilizarem o formato indicado serão consideradas no processo de seleção.

A Convocatória está dividida em três momentos:

Seleção de governos locais, associações ou organizações de municípios participantes a partir das propostas recebidas
Trabalho conjunto com os governos locais, associações ou organizações de municípios selecionados na preparação dos planos de trabalho
Acompanhamento e monitoramento do plano de trabalho

5. Procedimento e critérios de avaliação.

A comissão avaliadora, formado por representantes do UNISDR e de outras instituições convidadas a participar do processo, selecionará um máximo de 6 propostas de assistência técnica.

As propostas serão avaliadas tendo em conta a informação submetida formulário de aplicação (ver anexo 1), e serão avaliadas de acordo com a escala de pontuação indicada para cada pergunta (nem todas as preguntas garantem pontos). Serão selecionadas as 6 propostas que obtiverem maior pontuação.

Na avaliação serão utilizados os seguintes critérios:

Clareza na apresentação da proposta
Relevância dos temas propostos em relação aos temas que aborda a Campanha Construindo Cidades Resilientes e aos marcos normativos e institucionais do país onde será realizado o intercâmbio
Relevância do intercâmbio para o fortalecimento de capacidades locais para a redução do risco de desastres