Construindo Cidades Resilientes:
minha cidade está se preparando! - Boletim # 17

Caros pontos focais, parceiros e colaboradores,

O Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030​ ressalta o papel dos Governos Locais na implementação de políticas e práticas de resiliência e RRD durante o período de vigência do acordo, ou seja, de 2015 a 2030. Assim, Prefeitos e pontos focais comprometidos com a construção de Cidades Resilientes têm papel protagonista na implementação desse novo acordo global, que tem como resultado esperado "a redução substancial do risco de desastres e de perdas em vidas, meios de vida e saúde, e em bens econômicos, físicos, sociais, culturais e ambientais de pessoas, empresas, comunidades e países".

Nesse sentido, o Brasil tem demonstrado efetivo comprometimento com ações de resiliência em âmbito local, tendo em vista o crescimento exponencial do número de Cidades Resilientes no país, que tem aumentado a cada semana e hoje totaliza 368 cidades beneficiando mais de 60 milhões de pessoas  - confira no site as últimas adesões e veja se a sua cidade já está se preparando!

A adesão, no entanto, é só o primeiro passo: o certificado formaliza o compromisso da Cidade com a implementação dos 10 Passos Essenciais para a Construção de Cidades Resilientes, que contemplam desde a fase de avaliação de riscos até a reconstrução e recuperação pós-desastre. Entre as atuais 368 Cidades brasleiras participantes, muitas já estão realizando atividades e mobilizando parceiros: neste Boletim, destacamos algumas delas.

No front internacional, representantes de Cidades Resilientes do Brasil participaram de curso de formação realizado em parceria com a OIT - Organização Internacional do Trabalho, sobre RRD e desenvolvimento local, e puderam compartilhar experiências com colegas da América Latina, Caribe e Países Africanos de Língua Portuguesa - conhecidos como PALOPs. Saiba mais sobre a experiência no artigo abaixo.

E a sua cidade, como tem se preparado? Mande informações sobre atividades, eventos e iniciativas acontecendo na sua Cidade - resiliência é assunto de todos!

Boa leitura!

O município de Francisco Beltrão, no Sudoeste do Paraná, promoveu no último dia 18 de junho simpósio regional de Defesa Civil sobre o tema Cidades Resilientes, com apoio da Coordenadoria Regional de Defesa Civil (Coredec) e da Unioeste. O evento reuniu comitivas da Argentina, de outras regiões do Paraná e de Santa Catarina, além de lideranças nacionais como Armin Braun, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Ministério da Integração Nacional). O Cel. José Roberto de Oliveira, Coordenador de Defesa Civil do Estado de São Paulo e o Cel. Edemilson de Barros, Coordenador Executivo de Proteção e Defesa Civil do Estado do Paraná, também participaram do evento, compartilhando experiências dos dois Estados no tema da resiliência e da redução do risco: São Paulo foi o primeiro Estado a receber o título de Estado Resiliente, pelo trabalho realizado junto aos municípios (mais de 245 Cidades participantes), e a Coordenadoria Estadual do Paraná tem investido em atividades de sensibilização e formação, em parceria com o CEPED-PR, aumentando a participação de municípios a cada semana. Sidnei Furtado, Promotor de Cidades Resilientes no Brasil também participou do Simpósio, assim como David Stevens, coordenador do escritório do UNDRR no Rio de Janeiro. Os desastres mais comuns na região de Francisco Beltrão estão relacionados a seca, enchentes, deslizamentos, vendavais e granizos - ao aderir ao programa, o Prefeito Antonio Cantelmo Neto se compromete a articular esforços da administração local para a implementação dos 10 Passos Essenciais para Construir Cidades Resilientes.

O município de Palmares, Pernambuco,  foi a primeira cidade do Nordeste brasileiro a se compromoter com os objetivos de se tornar Cidade Resiliente, em fevereiro de 2014: desde então, o município pernambucano tem realizado diversas atividades relacionadas à redução de riscos, engajando outros municípios da região em ações de sensibilização. Em 2010, uma forte chuva causou enxurradas violentas ao longo das margens dos rios Una e Jaboatão e a força das águas destruiu significativa parte de cidades, como os municípios de Palmares, Barreiros, Água Preta e outros. Sessenta e sete municípios foram afetados, dentre os quais 12 decretaram situação de calamidade pública e 30 entraram em situação de emergência. A adesão à Campanha motivou Palmares a refletir sobre os desastres dos últimos anos no sentido de engajar toda a comunidade em ações de prevenção e preparação. A região de Tapiratiba, no Estado de São Paulo, também articulou municípios próximos para discutir a integração dos 10 passos essenciais para a construção de Cidades Resilientes com as ações de Proteção e Defesa Civil. A reunião aconteceu no dia 09 de junho e contou com a participação de gestores municipais de Proteção e Defesa Civil de Tapiratiba, Santa Cruz das Palmeiras, Mococa, Mogi Mirim, Mogi Guaçu, Campinas e Estiva Gerbi.

Há dez anos, o município de Indaiatuba, no Estado de São Paulo, registrou a passagem de um tornado que destruiu uma área industrial ainda com baixo índice de ocupação na época. Desde então, a cidade re-estruturou seu sistema de Defesa Civil, firmou parceria com institutos de monitoramento climático e implantou sistemas de alerta. Além de medidas de prevenção e planejamento, o município também investiu em obras de macro-drenagem, eliminando freqüentes pontos de alagamentos, e em um sistema de retardo e reservação de escoamento fluvial. Ainda, o Plano Diretor passou a exigir a reservação de água de chuva em novos empreendimentos, visando a manutenção de áreas verdes e permeáveis em períodos de estiagem, ampliando a capacidade de captação, tratamento, reservação e distribuição de água. Saiba mais sobre a cidade de Indaiatuba e suas políticas de resiliência acessando seu relatório de auto-avaliação.

O governo de São Paulo lançou, em 2007, o Programa Município VerdeAzul, um programa ambiental inovador da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, cujo objetivo é ganhar eficiência na gestão ambiental através da descentralização e valorização da base da sociedade. O Programa visa estimular e capacitar as prefeituras a implementarem e desenvolverem uma Agenda ambiental estratégica. Em parceria com a Defesa Civil do Estado, o Programa também inclui a adesão à Campanha Construindo Cidades Resilientes como requisito para participação no Programa, fomentando a articulação da gestão municipal e a integração da resiliência como fator chave da agenda ambiental. Nesse contexto, o tema da arborização urbana será abordado no próximo dia 2 de julho, em seminário a ser realizado na sede do IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas em São Paulo. Inscreva-se e participe!

Devido à grande procura, o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Riscos de Desastres (UNDRR), através do seu Escritório Regional das Américas, decidiu aumentar o prazo para envio de propostas para a realização de intercâmbios de assistência técnica entre os governos locais. Recomendamos a leitura cuidadosa dos Termos de Referência, e clareza na determinação dos resultados esperados  - lembrando que este ano os intercâmbios serão realizados entre Cidades de um mesmo país. Capriche na proposta e envie para a gente até o dia 19 de julho - boa sorte!