Oficina das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres participa em Brasil ao Primeiro Seminário Mato-Grossense sobre Redução do Risco de Desastres

Descrição da fotografia: Da esquerda para direita: Alessandro Borges Ferreira, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. General Fernando Herzer, Comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército. Alexandre Lucas, Secretário Nacional de Proteção Defesa Civil. Nahuel Arenas Garcia, Vice-Chefe, Escritório das Nações Unidas pela Redução de Risco de Desastres – Américas & Caribe. Cesar Brum, Secretário Adjunto de Proteção e Defesa Civil do Estado de Mato Grosso.

Por: Nahuel Arenas, Vice Chefe da Oficina das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR), Oficina Regional para as Américas e o Caribe

CIDADE DE PANAMÁ, Panamá, 7 de novembro de 2019 - Nos dias 30 e 31 de outubro de 2019 se celebrou em Cuiabá, capital do Estado do Mato Grosso, o Primeiro Seminário Mato-Grossense sobre Redução do Risco de Desastres. Brasil e seus entes federados reconhecem o compromisso com a redução do risco de desastres (RRD) e, em particular, a importância de cumprir com as metas do Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030 e a sua estreita contribuição com os Objetivos Globais de Desenvolvimento Sustentável.

A RRD também é tema acolhido na legislação brasileira pela lei no 12.608 de 10 de abril de 2012 que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil — PNPDEC, que em seu artigo 20 traz que "É dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de desastre."

O Seminário contou com a participação do Secretário Nacional da Proteção e Defesa Civil (Cnel), Alexandre Lucas, quem apresentou o Sistema Nacional da Proteção e Defesa Civil e o papel das diferentes instituições ao nível local. Representando o Sistema das Nações Unidas, o Vice Chefe da Oficina das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR), Oficina Regional para as Américas e o Caribe, Sr. Nahuel Arenas Garcia, discutiu os temas da Redução do Risco de Desastres e sua relação com os Objetivos Globais de Desenvolvimento Sustentável, enfatizando a coerência das agendas globais de desenvolvimento e a centralidade do risco de desastres nelas. O Sr. Arenas também destacou a importância de um enfoque multisetorial e colaborativo entre vários atores de RRD, e insistiu no desafio económico que os desastres representam, para a região das Américas e o Caribe.

Atualmente, Brasil é o país com maior número de cidades inscritas à Campanha Mundial "Construindo Cidades Resilientes" no mundo, o que supõe um alto compromisso da parte dessas autoridades locais na estimação dos riscos e na implementação de medidas para o fortalecimento da resiliência. Se ilustram, em particular, os municípios e Sistemas de Proteção e Defesa Civil das cidades de Belo Horizonte (MG) e Campinas (SP), recompensadas pelo Prémio Sasakawa das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres em 2013 e 2019 respetivamente. O Prémio é distribuído a indivíduos ou instituições que têm realizados esforços significativos na redução do risco de desastres das suas comunidades, de acordo com a seleção dos membros e profissionais da comunidade da RRD, fazendo assim desse prémio uma verdadeira "honra atribuída pelo povo".

Com a organização do Primeiro Seminário Mato-Grossense sobre Redução do Risco de Desastres, o Estado do Mato Grosso reconhece a importância desse tema central para a agenda do desenvolvimento sustentável e a necessidade de aumentar a sensibilização enquanto às oportunidades e desafios que a RRD traz para a região.